Oficina de Formação em Assistência Jurídica à População Migrante e Refugiada no Estado de Mato Grosso

A “Oficina de Formação em Assistência Jurídica à População Migrante e Refugiada no Estado de Mato Grosso” busca fomentar o conhecimento sobre o direito migratório, especialmente sobre à proteção e promoção dos direitos fundamentais e humanos da população imigrante e refugiada, estruturalmente vulnerável, no estado de Mato Grosso.

O evento será realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2026, das 19h às 23h, na modalidade remota (síncrona), pela plataforma google meet.

O público-alvo da oficina são, prioritariamente, discentes creditantes do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica a Imigrantes e Refugiados no Estado de Mato Grosso (AJIR-MT), docentes interessados na temática e profissionais técnicos da UNEMAT. Haverá a disponibilização de vagas para membros da sociedade civil organizada, como as associações de migrantes e refugiados, líderes comunitários etc.

Com a oficina busca-se constituir um espaço institucional de assessoria técnico-jurídica em demandas individuais e coletivas, com atuação focada na defesa de direitos dessa população. 

A oficina está vinculada à Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UNEMAT (CDHMA/UNEMAT), institucionalizada pela Resolução nº 056/2017 (CONEPE). Além disso, o projeto busca fomentar ações que viabilizem o ingresso da UNEMAT na Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).