Arquitetura normativa do Pantanal enquanto patrimônio nacional e as mudanças climáticas: desafios e oportunidades

O Pantanal é uma área geográfica que mereceu a atenção do constituinte e de organismos internacionais. O curso tem como objetivo promover reflexões acerca da proteção jurídica ambiental do patrimônio nacional Pantanal, com enfoque especial nas mudanças climáticas. O evento está vinculado ao Projeto de extensão intitulado A arquitetura da proteção normativa conferida ao Pantanal e os instrumentos jurídicos econômicos: a popularização dos desafios e das oportunidades para o enfrentamento das mudanças climáticas no bioma a partir da redução da emissão de carbono e ao Projeto de pesquisa intitulado Instrumentos jurídicos econômicos previstos no Estatuto do Pantanal (Lei n.º 15.228/2025) e as mudanças climáticas: Análise dos desafios e das oportunidades normativas para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Pantanal situado no estado de Mato Grosso a partir das Soluções Baseadas na Natureza, ambos coordenados pela docente Cintya Leocadio Dias Cunha.  Sobre o viés da análise das mudanças climáticas que assolam o território pantaneiro o curso buscará promover o conhecimento sobre a arquitetura normativa do Pantanal que o reconhece como patrimônio nacional, além de refletir sobre a diversidade cultural do Pantanal mato-grossense, analisando suas múltiplas manifestações sociais, ambientais e culturais e como a Política nacional dos recursos hídricos se relaciona com a Bacia do Alto Paraguai onde está localizado o Pantanal.